Universidade Federal Rural da Amazônia

Pro Reitoria de Ensino

Manual do Aluno

O ensino será ministrado normalmente através de disciplinas e/ou módulos que terão a duração máxima de um período letivo e implicará uma programação específica de conteúdo integrado na área de conhecimento que define o respectivo Instituto.

Direitos e Deveres dos Alunos

§ Matrícula

O aluno ao ser admitido na UFRA, deve efetuar sua matrícula a cada período, nos prazos fixados pelo Calendário Acadêmico.

A matrícula é de responsabilidade do aluno, devendo observar a compatibilidade de horários, pré-requisitos, vagas, e nesta ocasião deverá atualizar seus dados cadastrais.

O pedido de matrícula será feito em formulário próprio, ou por meio eletrônico, assinado pelo aluno ou seu procurador. E somente para aqueles que comparecerem a matrícula terão direito a fazer o ajuste, quando necessário, e dar-se-à sempre no início de cada semestre de acordo com data fixada no Calendário Acadêmico

A prática de Educação Física, obrigatória para todos os Cursos, poderá ser cursada em semestres diferentes.

A dispensa da Educação Física será concedida ao estudante que comprove uma das condições:

- Exercer atividade profissional em jornada igual ou superior a 8 horas.;

- Ter mais de 30 anos de idade;

- Estar prestando Serviço Militar ou abrigado à prática de educação Física na organização Militar que serve;

- Ser amparado pelo Decreto-Lei n^o 1044, DE 21/09/69, referente a portadores de doenças congênitas ou adquiridos, traumatismo e outros distúrbios agudos;

- Aluna que tenha prole (incluindo gestante);

- Exercer atividades como atleta profissional.

§ Trancamento de Matrícula

É o trancamento de algumas disciplinas, permanecendo o aluno matriculado no mínimo permitido pelo currículo do curso e deverá ser solicitado no prazo estabelecido pelo Calendário Acadêmico.

O abandono se caracteriza pela não-rematrícula ou pela não confirmação de continuidade de estudos por dois semestres conseguidos.

A qualquer tempo o aluno pode cancelar sua matrícula, perdendo o direito, portanto, à continuidade de seus estúdios, salvo novo processo seletivo.

§ Transferência

O aluno matriculado pode requerer transferência para outras Instituições de Ensino Superior, mediante declaração de vagas, fornecida pela Instituição para qual deseja transferir-se.

A transferência será aceita em qualquer época e independentemente de vaga, quando o aluno passar a residir nos municípios onde tenham cursos instalados desta Universidade, por motivo de transferência compulsória de Serviço Público ou de natureza militar, devidamente comprovada, estendendo-se a exceção às pessoas economicamente dependentes de servidores na condição enunciada, desde que comprovada a dependência de acordo com o que dispuser a legislação.

§ Freqüência

A freqüência às atividades curriculares é obrigatória e a aprovação em qualquer disciplina é condicionada a freqüência de 75% de aulas ministradas (carga horária da disciplina), vedado o abono de faltas, exceto nos casos específicos:

Abono de faltas para estudante militar, participação de estudantes em Congressos e competições esportivas, doença infecto – contagiosa por força de determinação legal, sendo necessário a indicação do CID pelo profissional ou Conselho Regional competente. Os pedidos devem ser solicitados 02 dias úteis (48 horas) após a ocorrência da falta.

No caso de matrícula em disciplinas no qual o aluno tenha obtido reprovação por nota, a carga horária da disciplina não será computada para perfazer o máximo permitido por semestre, porém, sua freqüência é obrigatória.

Quando a reprovação tiver ocorrido por falta, a carga horária da disciplina será computada juntamente com a freqüência.

Só terá direito de cursar as disciplinas de ciclo profissional o aluno que concluir pelo menos 75% das disciplinas do ciclo básico.

As disciplinas eletivas só poderão ser cursadas a partir do 5^o semestre. Não é permitido cursar disciplina sem ter obtido crédito no pré-requisito (Resolução 31/85 CD - FCAP).

§ Rendimento Escolar

A avaliação do rendimento escolar será feita por atividades, abrangendo os aspectos de assiduidade e a eficiência.

Entende-se por assiduidade a freqüência às aulas. Será reprovado o aluno que faltar a mais de 25% das aulas do semestre. A verificação da eficiência em cada disciplina será realizada progressivamente durante o período letivo e ao final desta avaliação final. Os resultados das avaliações serão expressos em notas na escala de 0 (zero) a 10 (dez) com, no máximo, duas casas decimais.

Sistema de Avaliação: Será aprovado o aluno que, em cada disciplina, apresentar média aritmética das notas resultantes das avaliações progressivas (num mínimo de duas) igual ou superior a 4,0 (quatro). O aluno é submetido a:

N.P.C. à Nota Parcial de Conhecimento – progressiva assimilação de conhecimentos avaliados durante o período letivo e equitativamente distribuídas ao longo do mesmo.

N.H.A. à Nota de Habilidade e Aplicação – capacidade de aplicação prática dos conhecimentos obtidos.

N.E.F. à Nota de Exame Final – domínio do conjunto de conteúdo da disciplina, realizado após o encerramento do programa.

§ Cálculo da Média Final

A avaliação do desempenho acadêmico é feita por disciplina, levando em consideração a assiduidade e eficiência. O aluno é submetido a:

CÁLCULO DA MÉDIA FINAL

MÉDIA FINAL = X NPC + NHA + X NEF

Será considerado aprovado o aluno que obtiver menção RS ou RM e tiver freqüentado o mínimo de 75% das atividades da disciplina.

As menções previstas no Regimento da UFRA com as respectivas equivalências numéricas são as seguintes:

Menções	Sigla	Equivalência Numérica
Rendimento Superior	RS	7.0 à 10.0
Rendimento Médio	RM	4.0 à 6.9
Rendimento Inferior	RI	2.0 à 3.9
Sem Rendimento	SR	0.0 à 1.9

O aluno terá direito a fazer Recuperação, se ficar no máximo em duas disciplinas no período, com no mínimo 75% de freqüência e menção RI.

O período de realização das provas de recuperação é estabelecido pelo Calendário Acadêmico, aprovado pelo Conselho Departamental.

O aluno é matriculado automaticamente na(s) disciplina(s) que ficou em reprovado, observando-se o número mínimo de duas disciplinas por semestre.

§ Conclusão de Curso

Cada curso tem seu tempo de integralização próprio dividido em mínimo (tempo mínimo de integralização); padrão (tempo estabelecido no currículo de referência); máximo (tempo máximo permitido para integralização).

A Lei n^o 5.789/72, de 27/06/72, artigo 1º, dá nova redação ao artigo 6º do Decreto-Lei n^o 464/69, de 11/02/63.

“Na forma dos estatutos ou dos regimentos, será recusada nova matrícula nas instituições oficiais de ensino superior ao aluno que não concluir o curso de graduação, incluindo o 1º ciclo, no prazo máximo para integralização do respectivo currículo”.

“§2º- Não será computado no prazo de integralização do ciclo ou curso o período correspondente ao trancamento de matrícula feito na forma regimental.

A UFRA confere o grau de graduação após a integralização de todas as disciplinas do currículo. A colação de grau é realizada após o encerramento do período letivo, em sessão solene, presidida pelo Reitor ou seu representante.

O aluno receberá seu Histórico Escolar Final e/ou Diploma, mediante a prova de quitação com a Biblioteca (Portaria n^o 696194 CD), e da situação relativa do Exame Nacional de Desempenho dos estudantes (ENADE). O ENADE é componente curricular obrigatório aos cursos de graduação conforme o art 5º, §5º, da Lei n^o 10861, de 14/04/2004, estando habilitados a participar do ENADE todos os estudantes, em final do primeiro e do último ano de todos os cursos das áreas relacionadas, sendo a participação dos estudantes após sua seleção pelos procedimentos amostrais definido pelo INEP.

Avaliação dos Cursos de Graduação

A UFRA conta com uma Comissão Permanente de avaliação do Ensino de Graduação, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino. Esta Comissão foi criada em 27/12/05 através de n^o do Prof^o Marco Aurélio, Reitor da Universidade. A Comissão é responsável pela realização da avaliação interna dos cursos de graduação.

Programa da Pró-reitoria de Ensino

Programa Especial de Treinamento (PET) é destinado a grupos de alunos, com destaque nos cursos de graduação, propiciando a estes, condições para a realização de atividades extracurriculares, que favoreçam a sua formação acadêmica.

Assistência Alimentar

A UFRA possui um único Restaurante Universitário (R.U.), que atende uma parte da Comunidade Universitária, pois só tem capacidade para atender 400 refeições. Serve apenas o almoço, no horário de 12:00 às 13:30.

Biblioteca

A Biblioteca da UFRA é especializada em ciências Agrárias e franqueada ao público em geral para consultas, sendo, entretanto o empréstimo domiciliar permitido apenas a alunos, professores e funcionários da Instituição. O horário e funcionamentos é de 08:00 às 18:00 horas de 2ª a 6ª feira.

Avaliação

DISCIPLINAS	NPC1	NPC2	NHA	NEF

Horário de Aula

Dia da Semana	2ª feira	3ª feira	4ª feira	5ª feira	6ª feira	Sabado